Decisão inédita...

Hoje a tardinha, assistindo um telejornal, soube que um aluno da rede estadual, em Canoas-RS, desferiu um soco no rosto da Vice-Diretora de sua escola. Segundo a professora, durante o registro da ocorrência na polícia, ainda foi ameaçada de morte pelo garoto, que "já não apronta pela primeira vez". O rapaz, depois de agredir a professora, ainda jogou um vaso de plantas em direção a monitora do colégio e, logo após, fuigiu, tornando-se mais um número: O terceiro caso de agressão de alunos contra professores e funcionários de escola, somente nesta semana, no RS.

Há poucos dias, um aluno do último ano do Ensino Fundamental de uma escola de SP, levou uma arma de fogo para dentro da sua sala, segundo ele, somente para "mostrar aos colegas". E foi apenas suspenso por alguns dias, embora os pais de seus colegas tenham exigido que fosse expulso (desculpem... depois do Paulo Feire e do ECA, o correto é dizer "convidado a se retirar").

O fato é que, na minha opinião, o problema do comportamento das crianças e adolescentes nas escolas estar dessa forma é tão somente a falta de limites. Sei que vocês concordam, mas eu verifico isso, pessoalmente, todos os dias. É verdade que há muitas pessoas (casais ou não) tendo filhos, sem que estejam preparados para isso. Assim como há aqueles que jamais vão estar preparados e, mesmo assim, os têm. Mas esta é outra discussão.

O que me pergunto é se o destino imposto a adolescentes que manifestam suas emoções através de atos violentos, como o jovem de Canoas, deva ser mesmo a FASE (antiga Febem)!?

Em dezembro do ano passado, em decisão inédita no País, pela primeira vez um estrangeiro foi condenado e teve a prisão em regime fechado substituída pela

restritiva de direito, a chamada pena alternativa. A portuguesa Íris (cujo nome completo não foi divulgado), presa por tráfico de drogas, e condenada a quatro anos de reclusão, teve sua pena substituída, por determinação do juiz Mário Azevedo Jambo.

Determinou ele que a moça responda o processo em liberdade e que, durante todo tempo do trâmite processual, entre outras determinações de ordem formal, a estrangeira compareça diariamente a biblioteca da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, no horário entre as 14 e 17 horas, para fazer leituras da obra de Fernando Pessoa (o Excelentíssimo deve ter imaginado que seria mais interessante para ela ler "Pessoa" ao invés de Joyce ou Wilde).

Após o primeiro período de estudos, programado pelo juiz, responsável pela 2a. vara de Natal, deve Iris apresentar-se diante dele para, juntos, discutirem a obra do poeta português e, quem sabe, escolher um outro autor.

Na decisão, o Juiz Mário Jambo também traz uma crítica ao sistema penitenciário brasileiro, definindo por ele como "fábricas de zumbis". A sentença é passível de recurso para o Tribunal Regional Federal, mas me parece ser uma excelente alternativa, senão para adultos (leia-se indivíduos que atingiram a maioridade) que praticam crimes hediondos, para jovens que, muitas vezes, só querem "chamar nossa atenção".

O engraçado é que, quando o Cristóvão Buarque dizia em seu programa eleitoral que as únicas três saídas para o Brasil eram "a educação, a educação e a educação", até eu achava engraçado.

André Christ